A propósito da Chefia do Estado

Publicado no Jornal a 28/04/1995

Ainda a procissão vai no adro e já se vê por aí grande movimentação com vista às próximas eleições presidenciais. Não tardará muito que esses jogos de bastidores mostrem, novamente, o espectáculo “edificante” da campanha eleitoral; teremos oportunidade de nos divertirmos com as tristes figuras que farão os candidatos, cada um mais exaltado, tentando convencer os “papalvos” que aqueles despropósitos são apanágio de quem se comportará, paradoxalmente, com a grande dignidade que exige o cargo. Curiosamente, assiste-se aos berros, ao dizer-se cobras e lagartos dos adversários e de todos os seus apoiantes, sobre quem são lançadas todas as maldades possíveis e imaginárias e, ao mesmo tempo, quer fazer-se crer que essas pessoas, com condutas tão reprováveis, são as mais capazes de se comportar irrepreensivelmente, como é exigível a um Chefe de Estado.

Vem a talho de foice clarificar-se um pouco qual o significado de tal cargo, para que melhor se compreendam algumas coisas aqui ditas: O Chefe de Estado será a personificação da Nação, um símbolo da Pátria, com o mesmo significado da  Bandeira ou do Hino Nacional. É a pessoa em que se espera ver a imagem da História e da realidade actual de um País. Como decorre deste quadro, ao Chefe de Estado não bastará ser sério, terá também de parecê-lo e caber-lhe-á a função de moderar interesses divergentes. Esse Poder Moderador – esperando que Benjamin Constant não esteja às voltas no túmulo – também actuará preventivamente para que haja coordenação e congregação de esforços, de todos os organismos do Estado, no sentido de prosseguir melhor o interesse nacional. Facilmente se deduz que esta função exige uma pessoa bem preparada e com um comportamento que possa servir de modelo. O problema é que, para chegar a tão alto cargo, há que passar pela propaganda “eleiçoeira” c as regras do jogo são aquilo que se sabe: não se olha a meios para atingir os fins – afinal Maquiavel tinha razão!

Será de acreditar que alguém, entrando nesse jogo, fique livre de toda a mancha, depois de eleito e será capaz de representar o papel de símbolo nacional? Ou será que reflectirá o comportamento que o levou até onde está? Triste símbolo, nesse caso!

Por outro lado as eleições, como formas de designação de titulares de cargos, são processos em que se radicalizam posições: quer fazer-se crer que aquele candidato é melhor do que todos os outros, que tem todas as virtudes e que os outros têm todos os defeitos; extremam-se os campos e assiste-se ao triste espectáculo de um País dividido ao meio – particularmente quando é realizada uma segunda volta. Acabada a contagem dos votos, o vencedor tem a “lata” de dizer que é presidente de todos, mesmo os que não votaram nele, que votaram noutro, que na véspera eram inimigos figadais e merecedores dos sentimentos mais desprezíveis! A quem se pretende enganar com tamanha hipocrisia?

Seremos todos atrasados mentais?

Outra situação que não se compreende muito bem é o exercício do mandato com termo, isto é, ao fim de um determinado número de anos, a pessoa que simbolizou a Nação passa a ser um “cidadão comum”. Como seria que nos sentiríamos se, de tempos a tempos e com a data marcada, o Hino Nacional fosse substituído e o antigo Hino passasse a ser uma musiquinha adaptada a ritmos de Jazz ou Rock, com passagem diária em todas as estações de rádio? Confessemos que a ideia não é nada simpática sendo, até, algo repugnante, pelo menos para quem os símbolos nacionais merecem o maior respeito!

Além disso, o exercício do mandato a termo pode trazer a tentação demoníaca de não se olhar para o futuro: vamos é tratar da nossa vida e quem vier atrás que feche a porta!

Pairará no espírito dos leitores e pergunta inevitável: como corrigir essa situação? Como evitar que isso aconteça? Na opinião de muita gente – entre quem se conta o Autor destas letras – a dignidade da Chefia de Estado não é compatível com o quadro atrás descrito: a preparação de uma conduta irrepreensível começa no berço e a única forma de evitar a triste imagem que se descreveu é eliminar este tipo de Chefe de Estado, eleito e por um período limitado. Em sua substituição viria o que os leitores certamente já adivinharam: a Chefia do Estado Dinástica ou Monárquica. Obstar-se-ia, assim, aos inconvenientes apontados, acabaria por ficar mais barato e o País muito ganharia com isso: basta olhar aqui ao lado para ver a importância que tem o Rei na manutenção da Unidade Espanhola; pense-se, ainda, que um pai não vai deixar ao seu filho uma “casa desarrumada”, antes procurará assegurar-lhe um futuro tranquilo, preparando-o desde cedo para o exercício da espinhosa missão que lhe virá a caber.

Nesta época de incertezas, muito proveitoso seria se pudéssemos contar com a certeza de uma evolução natural, enquadrada no seio de uma Família com a força da História pelo seu lado, ao invés de sermos bombardeados com propaganda truculenta.

As realidades são indesmentíveis: quer se concorde ou não com certas coisas há que reconhecê-las e reflectir sobre elas e um facto inegável é o prestígio de que goza a Realeza; basta ver a atenção que merece o casamento de um filho do Presidente ou de um Primeiro-Ministro: nada mais do que cinco minutos num Telejornal. Pelo contrário, ainda há poucos dias, várias estações de televisão fizeram a transmissão directa e integral do casamento da Infanta D. Helena, filha dos Reis de Espanha, que nem sequer é pretendente directa ao Trono. Até entre nós, que vivemos em República, o casamento do Herdeiro do Trono desperta grande interesse e expectativa. É claro que por detrás disto estão inte­resses comerciais das televisões mas o princípio do qual se parte é que a Realeza “vende” bem. O comum dos cidadãos, mesmo aqueles a quem é indiferente a forma de Chefia do Estado, não poria quaisquer objecções ao regresso à Monarquia: algumas consultas que têm vindo a ser feitas, revelam um crescente interesse por tal ideia.

A Sua Alteza Real tomamos a liberdade – permita-se o abuso – de endereçar votos das maiores felicidades na sua vida conjugal. Aos Portugueses pede-se uma intervenção mais activa, no sentido de que venha a ser eliminada da Constituição e pouco dignificante proibição do regime Monárquico e se faça o Referendo por que todos esperamos; o resultado seria – ousa-se afirmar – uma retumbante vitória da Monarquia.