Democracia à portuguesa

Publicado no Jornal a 10/07/1998

No dia 28 de Abril completaram-se 109 anos do nascimento de António Oliveira Salazar; todos sabemos quem foi. Marcou a história da primeira metade do séc. XX português, bem ou mal, segundo as opiniões.

Nisto de opiniões, vem sempre à memória aquela singela mas educativa história dos livros da defunta instrução primária, o velho, o rapaz e o burro. Para uns Oliveira Salazar foi um demónio, para outros foi um anjo.

As pessoas não são anjos nem demónios, são seres com defeitos e virtudes e Oliveira Salazar não era excepção. Convém não esquecer que as finanças renasceram do caos e entrou-se num período de estabilidade política, embora para isso tenha sido necessária mão de ferro, por vezes bem dura, sobretudo para com os adversários; quem vivia a sua vida, sem se meter nas questões políticas, nada tinha a temer. Faltou a tal liberdade de que tanto se fala. Segundo dizem, essa liberdade – associada à democracia – é a principal conquista após 25 de Abril de 1974.

Reclamou-se a liberdade de expressão, mas esqueceu-se o respeito pelas opiniões alheias.

No dia acima mencionado, algumas pessoas quiseram sufragar a alma de Oliveira Salazar tendo promovido a realização de duas missas, uma em Lisboa e outra em Coimbra. Não foram missas de homenagem como erradamente disseram alguns jornalistas, nem tão pouco missas “em memória de Oliveira Salazar; foram, repete-se, missas de sufrágio.

Por esse simples motivo, não se tratou de acto político, de enaltecer o falecido ou a sua acção, ou de fazer ressaltar as virtudes do Estado Novo para abafar os seus defeitos. Tratou-se, com efeito, de acto religioso: para os católicos, a alma continua viva após a morte do corpo e deve rezar-se pelo eterno descanso das almas; de todas as almas, mesmo as daqueles que se consideraram como inimigos enquanto vivos; é este o ensinamento que podemos tirar dos Santos Evangelhos. Foi esse o conteúdo que teve a celebração das referidas missas. Todavia, Oliveira Salazar foi uma figura polémica e logo houve quem se apressasse a encontrar nas celebrações conteúdos revivalistas que não estavam lá. Há que boicotar. E se bem o pensaram melhor o fizeram; foi o espectáculo “dignificante” que se pôde ver: insultos, arruaça baixa, grosseira, obscena e reles, agressões, desrespeito total pelo seu semelhante. Temos então uma liberdade que não é ecléctica, a que não se pode seriamente dar o nome de liberdade. Aquilo que a televisão nos mostrou foi libertinagem, uns fedelhos a quem os paizinhos não souberam dar, na hora própria, um par de tabefes para os ensinar a respeitar para merecer ser respeitado. A verdadeira liberdade é aquela que termina onde começa a liberdade do outro; nessas condições, a liberdade é o bem mais precioso, logo a seguir à vida. E todo o ser humano que se preza não quer perder a sua liberdade e defende-a a todo o custo: liberdade para pensar, para expressar o seu pensamento, sem agredir o próximo. Ou será que a democracia se contradiz por não aceitar esta ou aquela tomada de posição ideológica? Ou será que os católicos não podem ir à missa? Ou será que devemos esperar que alguém nos diga o que pensar e o que fazer? Ou será que aqueles prodigiosos insolentes, tão aprumados e correctíssimos no seu proceder, não sabem o que é a democracia e a liberdade?

É verdade que no tempo de Oliveira Salazar não se podia exprimir o pensamento se ele fosse contrário ao regime; mas tanto quanto nos tem sido dito, agora já se pode exprimir o pensamento, qualquer pensamento, mesmo que seja contrário à liberdade de expressão; ou então temos a contradição fundamental e simile essere et non essere non potest essere.

Não parece que se esteja a empreender uma acção de “branqueamento” do Estado Novo. Ainda agora se vêem denúncias dos erros cometidos e se procura a responsabilização dos que os praticaram. O que o Estado faz é respeitar – fazendo justiça à sua inspiração de pluralismo – todas as opiniões, mesmo as que lhe são contrárias. Isso é liberdade, isso é democracia.