Trabalho ou emprego

Publicado no Jornal a 13/09/1996

Neste Jornal, no número do dia 30 de Agosto, foram abordados temas que se relacionam com a epígrafe: como era tema sobre o qual já se pensava partilhar com os leitores algumas ideias, aproveita-se a oportunidade para deixar aqui algumas achegas.

Saibam todos quantos esta virem, que o autor deste arrazoado, para além de vestir a toga forense e de se meter a escriba, tem também ligação com uma fábrica de camisas, sediada na Trofa. Essa empresa, quando começou, pelo mês de Abril deste ano da graça, dirigiu-se ao Centro de Emprego de Santo Tirso, onde foi feita uma primeira pré-selecção. Dessa pré-selecção, após uma experiência, ficaram quinze pessoas – na maioria costureiras – tendo-se dado conhecimento ao Centro de Emprego desta selecção e tendo-se também pedido que não voltassem a chamar essas pessoas. Como as instalações fabris estavam em obras, o início da laboração foi só em meados de Junho. Nesse dia apareceram três numerosas pessoas, uma das quais era a primeira vez que a víamos! Há mais algumas pessoas a trabalhar mas são das redondezas: souberam da abertura da fábrica e vieram pedir trabalho; deve dizer-se que o Centro de Emprego não nos deu conhecimento dessas pessoas, vieram por iniciativa própria.

A que se deverá esta situação?

O portuguesinho é mestre numa arte conhecida como “desenrasca” e como bom latino, gosta muto do trabalho. É capaz de passar horas e dias seguidos a ver trabalhar os outros: quanto a si próprio, o melhor é que o dinheiro venha sem ter de se maçar muito, aliás o ideal seria levarem-lhe o dinheiro a casa. Deixando de lado estas ironias e generalizações abusivas, a verdade é que a esmagadora maioria procura um “emprego”, uma possibilidade de ganhar dinheiro certo ao fim do mês com o mínimo de trabalho possível.

Aqui há tempos inventou-se uma coisa que veio cair como sopa no mel; chama-se subsídio de desemprego e é responsável pelas taxas assustadoras de desempregados que nos colocam na cauda da Europa. O subsídio de desemprego é uma medida de longo alcance social, desde que não haja fraudes; nos casos em que as pessoas perderam efectivamente o seu posto de trabalho e, consequentemente, o seu meio de subsistência, com encargos familiares e para evitar a indigência, é mesmo imprescindível. Mas a realidade – na maior parte dos casos – é bem diferente.

Vejamos o exemplo concreto: uma costureira ganha cerca de 57 contos por mês. Se estiver no desemprego (nova categoria produtiva?) recebe uns 50 mas pode ficar em casa a tomar conta dos filhos, poupando o dinheiro do infantário ou da ama; tem, normalmente, em casa ou na vizinha do lado, uma máquina de costura e faz os seus “biscatos”, de onde retira mais uns 50 contitos, ou seja, um rendimento mensal de mais de 100 contos. Facilmente se conclui que esta pessoa, se trabalhar, tem prejuízo! Por outro lado, as entidades patronais não são melhores: “contratam” gente que continua a receber o Subsídio de Desemprego e poupam uns cobres largos nos encargos de pessoal.

Onde estará afinal o busílis? Na falta de fiscalização e de consequente reacção atempada, por parte dos organismos do estado. Não é muito difícil saber se determinada pessoa está ou não a trabalhar e caso esteja deve ser-lhe imediatamente cortado o Subsídio de Desemprego. Do mesmo modo deve ser cortado a quem recusa ofertas de trabalho, inventando as mais miríficas desculpas, muitas delas lamentavelmente “confirmadas” por pretensos médicos desconhecedores do significado mínimo de ética profissional. Terá de existir uma colaboração por parte de quem oferece trabalho, dando conhecimento de quem se apresenta ou não, de quem aceita ou não o posto de trabalho, para que as entidades oficiais procedam à suspensão dos pagamentos. 

Claro que os empregadores também têm culpas no cartório: há muita empresa falida com um Ferrari à porta e há muito quem dê más condições de trabalho, transformando empresas em campos de concentração.

Desde 1974 fala-se muito no Direito ao Trabalho; talvez não fosse má ideia começar a pensar-se no Dever do Trabalho porque sem produção não há progresso nem riqueza.