Desculpe, conhece a Bósnia?

Publicado no Jornal a 23/02/1996

Deve ser reduzido o número de pessoas que nunca ouviu falar na Bósnia; os meios de comunicação social todos os dias falam nela. Nos últimos dias, a discussão andou à volta do envio de tropas portuguesas integradas nas missões da ONU e da NATO. Pelo que nos foi dado a perceber, as opiniões estavam muito divididas, não havendo um consenso generalizado acerca de saber se os portugueses deviam ou não participar nas referidas missões.

No que respeita à nossa qualidade de membros da NATO, uma vez que essa organização decidiu intervir – decisão que pode ser posta em causa – é dever de Portugal apoiá-la, embora tenha havido quem argumentasse que Portugal só estaria obrigado a participar caso houvesse perigo para algum dos outros países membros.

Do ponto de vista humanitário, pode dizer-se que estamos de acordo: qualquer situação de conflito, particularmente quando revestida de aspectos de violência como aqueles que temos visto através da TV, interessa a todo o mundo: em sã consciência, não há ser humano digno desse nome que possa dizer, não é comigo, não me interessa.

Para além disto, pouco se poderá dizer que nos envolva – como Portugueses – nesse conflito. É preciso que se diga que Portugal pouco tem a ver com o resto da Europa e muito menos com os países de Leste.

A situação da Bósnia resulta do desmembramento da Jugoslávia; durante longos anos a mão de ferro do marechal Tito manteve unida uma manta de retalhos onde se adivinhavam sentimentos antagónicos de nacionalidade e independência. Com a queda do Bloco de Leste, a crise estalou.

Desde o início dos conflitos a ONU tem intervindo, no seu papel de mediação, procurando a obtenção de um consenso pacificador. Quem tenha alguns conhecimentos de Direito Internacional sabe quão ineficaz ele é, pela falta de possibilidade de impor sanções aos infractores; trata-se de um Direito consensual, resultante da vontade das partes intervenientes, que não emana de um órgão supranacional e não obriga à submissão generalizada, não podendo, portanto, ser imposto a quem não quiser aceitá-lo.

Quem – como o autor – teve a honra de ser aluno do Prof. Silva Cunha, ouviu frequentemente afirmar a pouca utilidade da Organização das Nações Unidas – como aquele Professor dizia, com a sua aversão às abreviaturas, ó nu, é o vocativo de alguém que vai sem roupa.

Devido à tal falta de resultados, os Estados Unidos têm chamado a si o papel de polícia internacional, muitas vezes sem que houvesse quem lhes encomendasse o sermão e a verdade é que só “metem o nariz” quando o negócio lhes interessa; de resto podem matar-se à vontade que eles ficam mudos e quedos – tudo bons rapazes.

Se disserem que nós, portugueses, não podemos fazer como a avestruz, estamos de acordo; ninguém deve repetir o gesto de Pilatos: mas não é menos verdadeiro que a caridade começa por nós próprios e há situações gritantes que estão bem mais próximas de nós.

Nascidos de costas voltadas para o vizinho, só nos restou virar para o outro lado, onde encontrámos o Atlântico; a Ínclita Geração bem compreende esta vocação ao ser génese da Pátria que deu novos mundos ao Mundo. Há 500 anos descobrimos a nossa identidade, há 20 anos destruímo-la. Há muito quem se recuse a enfrentar tal realidade; ninguém desconhece que os acontecimentos de Abril de 1974 ficaram a dever-se à questão ultramarina; devido à obstinação de alguns – na sua maioria militares – voltámos as costas à nossa vocação, por motivos que ainda hoje não se conhecem bem. Alguém desconhece que a missão das Forças Armadas é defender a Pátria? Alguém desconhece o enfeudamento dos movimentos “independentistas” à ideologia comunista? Somos dos que acreditam que, com mais algum tempo, Portugal poderia ter garantido aos povos habitantes do Ultramar o verdadeiro direito à autodeterminação, que não é sinónimo de independência. Autodeterminação seria perguntar a esses povos (não aos movimentos políticos) qual a sua vontade; e se essa vontade fosse permanecer Português, deveria ser respeitada. Nos caso em que fosse desejada a independência, seria assegurada a transição pacífica e, com as novas instituições devidamente estabilizadas seriam procuradas formas de cooperação recíproca, algo como a criação de um “mercado comum”, unindo-se os Países Lusófonos para, com a força da sua união, poderem bater o pé e fazer valer a sua importância no cenário internacional. Por outras palavras, aquilo que estamos a fazer com a União Europeia podia ser feito com as antigas províncias ultramarinas. Parece óbvio que as vantagens seriam maiores; na União Europeia somo indigentes, papalvos submissos a tudo o que nos queiram impor, sem sequer perguntar se é bom ou mau. Com 500 anos de ligação estreita, o relacionamento seria bem diferente e os acordos proveitosos. Em vez disso estamos a assistir à implantação de outras influências: já se fala na adesão de Moçambique à Comonwealth – e nós a vê-los passar...

Voltando à “vaca fria”, que é como quem diz, à intervenção militar portuguesa na Bósnia, não seria muito mais justificável – se realmente queremos dar que fazer aos militares – alertar e sensibilizar a NATO para uma intervenção em Timor? E, se a NATO não quisesse fazer essa intervenção, não devíamos ir em auxílio dos nossos compatriotas, os portugueses de Timor? (leram bem, não é engano, portugueses de Timor); os habitantes de Timor declaram-se portugueses, querem ser portugueses, perguntam porque os abandonámos, sem rancor, apenas com mágoa; e nós? Que fazemos para além dos discursos de circunstância? Fingimos que não é connosco.

Tudo poderia ter sido evitado se não fosse a pressa atabalhoada, o voltar de costas a tudo e a todos; ainda hoje há quem tenha o desplante de afirmar que o 25 de Abril foi uma revolução pacífica, sem sangue. Será que o sangue derramado em Angola não é sangue? E os massacres em Timor? E a fome em Moçambique?

Aquele Professor de que se falou atrás, cultor da Ciência do Direito Internacional Público, dizia, com fundamento, que a guerra é a continuação da política por outros meios. Sabe-se que a política é a função superior do Estado. Visa defender as traves mestras da orientação por que se vão pautar os órgãos de governação. Sendo o Estado o topo de uma pirâmide hierarquizada, a ele incumbe prosseguir o interesse nacional; por vezes esse interesse colide com outros interesses e, em último caso, quando falham outra formas de resolução de conflitos, usa-se a força. No entanto, é pacificamente aceite em países civilizados, que o poder militar – ou seja, o uso da força – deve estar subordinado ao Poder Político; salvo raras e honrosas excepções, a história está cheia de génios militares quee foram péssimos políticos. Quem está habituado a uma disciplina dificilmente se move num terreno escorregadio em que uma jogada de bastidores é – quase sempre – mais importante do que a actuação visível. Neste quadro, há que reconhecer que a Instituição Militar deve subordinação ao Poder Político (civil). A ser assim, serão estranhas – em princípio – manifestações de cariz revolucionário levadas a cabo por militares, tendo em vista a tomada do Poder. Tal intervenção, de ruptura com o statu quo ante, poderá considerar-se legítima apenas quando a Nação não se reflecte no Estado.

À partida, poderá afirmar-se que a revolução de 1974 teve lugar por causa da guerra; em rigor, não foi por causa da independência, nem por causa do regime, mas apenas porque os militares não quiseram continuar com a sua missão de combater. Tudo o resto foram acessórios, cujos reflexos se hão-de prolongar pelas gerações vindouras.