Causas e casos

Já neste espaço defendi a monarquia como forma de regime. É, na minha perspectiva, a solução para um país sem rumo, para assegurar a soberania e a identidade de Portugal. Tal como acontece nos restantes campos da Polis também aqui há divergências: entre os monárquicos nem todos pensamos de forma igual. E não falo de opções políticas entre liberalismo e conservadorismo, entre social-democracia e democracia cristã. Falo das divisões que infelizmente fazem com que os monárquicos portugueses não falem a uma só voz, em defesa da restauração do regime modificado há quase 100 anos.

Gostaria que os monárquicos se unissem, pugnando pelo regresso do Reino de Portugal; uma vez restaurada a monarquia, poderíamos então optar pela forma de governo, já que o Rei não governa. Mas as questões já começam a montante: que trono restaurar? Quem o ocupará?

Habituados a ver surgir nos meios de comunicação social a figura simpática de S. A. R. Dom Duarte Pio, nele revemos a representação da Casa de Bragança, última dinastia reinante. Para encontrarmos a linha dos Seus direitos teremos de ir a 1820, aos tempos da revolução liberal, ao reinado de D. João VI e às lutas entre os seus 2 filhos. Algumas coisas são do conhecimento geral: Portugal viu-se dividido ao meio, entre os apoiantes do constitucionalismo, personificado por Dom Pedro IV e os apoiantes do absolutismo, personificado por Dom Miguel I. A causa liberal acabou por vencer mas a clivagem nunca deixou de existir. Os anos passaram-se mas houve sempre um número significativo de portugueses que não se revia em Dom Pedro IV nem na sua sucessão, antes reconhecendo como legítimo monarca Dom Miguel I e como legítima a sua sucessão, de que foi filho Dom Miguel II, neto Dom Duarte Nuno e bisneto Dom Duarte Pio que é, assim, trineto de Dom João VI. Dom Miguel II teve diversos filhos, sendo certo que por abdicação dos mais velhos, lhe sucedeu Dom Duarte Nuno. Esta sucessão era possível à luz das regras de sucessão: Primeiro varonia, depois primogenitura.

Entretanto, a linha liberal – olhada como traidora pelos absolutistas – continuou no trono. A Dom Pedro IV sucedeu Sua filha Dona Maria II, os seus 2 filhos Dom Pedro V e Dom Luís I, o neto Dom Carlos I e o bisneto D. Manuel II. Dá-se a implantação da república, Dom Manuel II casa-se já no exílio mas não tem filhos e põe-se a questão: em quem deve recair a sucessão dinástica?

Fora de Portugal há encontros entre Dom Manuel II e Dom Duarte Nuno, com vista à solução do problema da sucessão; sem descendência de Dom Manuel II, o partido mais forte era o de Dom Duarte Nuno. Falecido o último Rei, Dom Duarte Nuno reuniu em si o reconhecimento mais ou menos expresso dos monárquicos de ambos os quadrantes. A sua posição ganhou ainda mais força quando, pelo casamento, reuniu os dois ramos desavindos. Com efeito, Dom Duarte Nuno (neto de Dom Miguel I) casou-se com uma trineta de D. Pedro IV.

Há outros pretendentes; uma alegada filha de S. M. El-Rei Dom Carlos I e o actual Duque de Loulé, 6º neto de D. João VI. Uma, pela falta de provas de que seja efectivamente quem diz que é, outro pela ligação tão longínqua ao sangue real, dificilmente poderão sobrepor-se aos direitos inquestionáveis e inabaláveis de S. A. R., Dom Duarte Pio, 24º Duque de Bragança, herdeiro do Trono de Portugal.