Democracia à portuguesa

Publicado no Jornal a 10/07/1998

No dia 28 de Abril completaram-se 109 anos do nascimento de António Oliveira Salazar; todos sabemos quem foi. Marcou a história da primeira metade do séc. XX português, bem ou mal, segundo as opiniões.

Nisto de opiniões, vem sempre à memória aquela singela mas educativa história dos livros da defunta instrução primária, o velho, o rapaz e o burro. Para uns Oliveira Salazar foi um demónio, para outros foi um anjo.

As pessoas não são anjos nem demónios, são seres com defeitos e virtudes e Oliveira Salazar não era excepção. Convém não esquecer que as finanças renasceram do caos e entrou-se num período de estabilidade política, embora para isso tenha sido necessária mão de ferro, por vezes bem dura, sobretudo para com os adversários; quem vivia a sua vida, sem se meter nas questões políticas, nada tinha a temer. Faltou a tal liberdade de que tanto se fala. Segundo dizem, essa liberdade – associada à democracia – é a principal conquista após 25 de Abril de 1974.

Reclamou-se a liberdade de expressão, mas esqueceu-se o respeito pelas opiniões alheias.

No dia acima mencionado, algumas pessoas quiseram sufragar a alma de Oliveira Salazar tendo promovido a realização de duas missas, uma em Lisboa e outra em Coimbra. Não foram missas de homenagem como erradamente disseram alguns jornalistas, nem tão pouco missas “em memória de Oliveira Salazar; foram, repete-se, missas de sufrágio.

Por esse simples motivo, não se tratou de acto político, de enaltecer o falecido ou a sua acção, ou de fazer ressaltar as virtudes do Estado Novo para abafar os seus defeitos. Tratou-se, com efeito, de acto religioso: para os católicos, a alma continua viva após a morte do corpo e deve rezar-se pelo eterno descanso das almas; de todas as almas, mesmo as daqueles que se consideraram como inimigos enquanto vivos; é este o ensinamento que podemos tirar dos Santos Evangelhos. Foi esse o conteúdo que teve a celebração das referidas missas. Todavia, Oliveira Salazar foi uma figura polémica e logo houve quem se apressasse a encontrar nas celebrações conteúdos revivalistas que não estavam lá. Há que boicotar. E se bem o pensaram melhor o fizeram; foi o espectáculo “dignificante” que se pôde ver: insultos, arruaça baixa, grosseira, obscena e reles, agressões, desrespeito total pelo seu semelhante. Temos então uma liberdade que não é ecléctica, a que não se pode seriamente dar o nome de liberdade. Aquilo que a televisão nos mostrou foi libertinagem, uns fedelhos a quem os paizinhos não souberam dar, na hora própria, um par de tabefes para os ensinar a respeitar para merecer ser respeitado. A verdadeira liberdade é aquela que termina onde começa a liberdade do outro; nessas condições, a liberdade é o bem mais precioso, logo a seguir à vida. E todo o ser humano que se preza não quer perder a sua liberdade e defende-a a todo o custo: liberdade para pensar, para expressar o seu pensamento, sem agredir o próximo. Ou será que a democracia se contradiz por não aceitar esta ou aquela tomada de posição ideológica? Ou será que os católicos não podem ir à missa? Ou será que devemos esperar que alguém nos diga o que pensar e o que fazer? Ou será que aqueles prodigiosos insolentes, tão aprumados e correctíssimos no seu proceder, não sabem o que é a democracia e a liberdade?

É verdade que no tempo de Oliveira Salazar não se podia exprimir o pensamento se ele fosse contrário ao regime; mas tanto quanto nos tem sido dito, agora já se pode exprimir o pensamento, qualquer pensamento, mesmo que seja contrário à liberdade de expressão; ou então temos a contradição fundamental e simile essere et non essere non potest essere.

Não parece que se esteja a empreender uma acção de “branqueamento” do Estado Novo. Ainda agora se vêem denúncias dos erros cometidos e se procura a responsabilização dos que os praticaram. O que o Estado faz é respeitar – fazendo justiça à sua inspiração de pluralismo – todas as opiniões, mesmo as que lhe são contrárias. Isso é liberdade, isso é democracia. 

O herói (?) moçambicano

Publicado no Jornal a 27/03/1998

Não fora a nossa televisão e este espaço andaria muito abandonado; os acontecimentos dignos de realce são o que se vê, ou melhor, o que não se vê. Sempre a mesma rotina, sempre a mesma mediocridade, enfim uma seca – como diria Eça de Queirós.

Ainda bem que existe a televisão para animar a vida: era Domingo de Carnaval – razão teriam eles para pensar que ninguém levaria a mal – e o programa passava na TV2; falava-se de África e a certa altura há uma referência a um túmulo onde pretensamente estaria sepultado Gungunhana, altura em que o douto locutor lhe chamou herói moçambicano; provavelmente não lhe ensinaram que é muito feio chamar nomes às pessoas. Ora, apesar de ser Carnaval, houve quem levasse a mal, que foi o caso do Autor da presente.

E porquê? A pergunta é pertinente embora aqueles que estiverem em sintonia comigo devam achar muito bem que se leve a mal certas ofensas à Memória dos nossos Maiores.

No já longínquo tempo em que se estudava a História de Portugal ensinavam-nos que a nossa Pátria era berço de Heróis e Santos. Todas as imagens dos nomes sonantes vinham envolvidas por uma espécie de aura que nos fazia sentir pequenos: ressaltavam-se as virtudes e ocultavam-se os defeitos. Os acontecimentos eram vistos à luz da época e procurar interpretá-los com base nos conceitos actuais de civilização e sociedade é profundo erro, embora corriqueiro; deste modo, os heróis passam a arruaceiros e malandros com facilidade.

“Portugal, nação independente, surge no começo do séc. XII.

Em cerca de 3 séculos, alarga pela conquista o seu território na Península e organiza completamente todos os seus elementos de vida.

No fim do séc. XIV, uma tentativa de unificação luso-castelhana vem pôr à prova o sentir nacional. Portugal inteiro, numa luta em que há verdadeiros traços de epopeia, afirma solenemente ser alguma coisa de mais grandioso que simples nesga de território cuja independência derive de mero acto de rebeldia.

Primeiro estabelece-se e firma-se a independência. Depois, nos séc. XV e XVI, os portugueses descobrem para metade do mundo a outra metade que aquela desconhecia” – prefácio da edição monumental da História de Portugal, Portucalense Editora.

Entende-se por Nação o sentimento comum a um grupo socialmente organizado, isto é, que tem em comum certas características; uma língua, um território de que é cidadão, um património cultural com o qual se identifica. É importante salientar que Nação não se identifica obrigatoriamente com Estado; o Estado é a organização política com a qual os cidadãos podem estar em profundo desacordo; no estudo da Ciência Política costuma citar-se o exemplo da França, durante a Segunda Guerra, em que o estado era manipulado pela ocupação nacional-socialista e a nação se revia na resistência personificada por Charles de Gaulle.

Como vimos, este sentir português, é antigo e vai-se desenvolvendo ao longo dos séculos, havendo até quem defenda ser anterior a D. Afonso Henriques.

Com os vizinhos do lado a rivalidade era vivida e para aí não havia “espaço”; parecia que o rectângulo era demasiado acanhado para um espírito empreendedor que não se continha dentro dos limites impostos pela natureza. Restava o outro lado, o mar, a atracção do desconhecido, levar a civilização cristã-ocidental ao Mundo.

E assim se fez, a África sempre foi a segunda pátria, tão injustamente ofuscada pelo brilho do Brasil. Só no século passado começou um esforço sistemático de organização dos territórios sob influência portuguesa. Importa ter em consideração que, naquela época, os conceitos de autodeterminação e independência eram bastante diferentes dos que hoje vivemos. Aliás, ainda hoje, nas terras mais interiores, onde o homem branco mal penetrou, o sentido de Nação, tal como nós o concebemos, é desconhecido. Vive-se o espírito da tribo. Era legítima e quase inevitável a imposição a povos, que se consideravam menos civilizados, dos modelos que se consideravam como sendo apropriados.

Os territórios africanos pertenciam a Portugal por direito de ocupação que se tornou sistemática nos reinados de D. Luís e D. Carlos. São desse tempo as explorações e ocupações de Brito Capelo, Silva Porto, Roberto Ivens e Mouzinho de Albuquerque.

Como seria de esperar os ocupantes não tiveram vida fácil: encontraram resistência por parte dos nativos. Novamente se refere – porque nunca é demais repeti-lo – que os conceitos eram diferentes; a lei do mais forte poderá ser desumana mas é a lei natural e quem consegue dominar a natureza?

Uma das tribos que ocupava o território que é hoje Moçambique era a tribo dos Vátuas, cujo chefe era Gungunhana. Num rasgo de génio e astúcia, Mouzinho de Albuquerque, com escassos efectivos militares, conseguiu dominá-lo.

A historia é esta; naturalmente que ao chamar a Gungunhana “herói moçambicano”, estará a chamar-se maroto a quem o submeteu; ora, para quem ainda se orgulha – apesar de tudo – dos seus egrégios avós, Herói foi Mouzinho de Albuquerque como heróis foram outros Portugueses dignos desse nome, entre os quais não figura obviamente o tal locutor.