A propósito do "Poema para Galileu" de António Gedeão

Publicado no Jornal em princípios de 1997

Numa pequena manada de gaivotas, todos os componentes respeitavam os hábitos de antanho, ditados pelo instinto e pela Mãe Natureza: procurar alimento, construir ninhos para responder ao apelo maior da conservação da espécie; dir-se-ia que, movidos por força estranha, faziam o que nós – os racionais – tentamos interpretar e explicar.

Um dia nasceu uma outra gaivota, mais uma, saída de um ovo igual a tantos outros. Como todas aprendeu a voar mas cedo começou a mostrar que era diferente, que não era mais uma na manada; essa diferença manifestava-se no seu desejo de voar. Não se contentava – como as outras – com pequenos voos em busca de alimento: queria ir mais longe, voar, voar sempre.

         – Para quê? – perguntariam algumas gaivotas em ar de reprovação, umas, ou de troça, outras – não te basta o que tens, não te sentes bem aqui connosco?

         – Sinto – responderia a “atrevida” – mas quero saber o que há para além desta rotina; pode até nem haver, todavia, preciso de saber se há e (caso haja) o que há.

Numa explicação sucinta, aqui ficou a história de Fernão Capelo Gaivota, normalmente utilizada na Introdução à Filosofia para iniciar a reflexão filosófica.

Nos Lusíadas, Camões introduziu o Velho do Restelo. Quando os navegadores portugueses partiam em busca do mar desconhecido, ele reprovava tal intuito.

– Não vão – diria – ­não sabem o que os espera, fiquem na terra que conhecem. Mas eles foram e deram novos mundos ao Mundo.

Dois exemplos de inconformismo e tantos mais que poderiam ser aqui trazidos. Não há dúvida de que o ser humano é um mistério: desde logo pensa e quer conhecer; busca, por vezes sabendo que nada vai encontrar. Sente-se apertado dentro da sua muralha, da rotina que o sufoca.

Outras vezes, comporta-se exactamente ao contrário: é comodista e instalado, censurando ambições alheias. É o medo do desconhecido, é o não saber se vai “ferir-se” quanto mais não seja, no seu orgulho.

Assim foi o caso de Galileu: ousou desafiar os instalados, procurou novos caminhos para além daqueles que lhe haviam sido ensinados. Tempos bem difíceis em que a Igreja se defendia à custa da repressão, por medo; medo de que as suas certezas fossem postas em causa, medo de que alguém ousasse ser livre.

Se eu fosse repórter, faria uma entrevista a Galileu, perguntar-lhe-ia se realmente, no seu íntimo, o tinham convencido. Perguntaria, depois, a cada um dos “doutores” se estavam convencidos da honestidade do “arrependido”.

Se eu fosse jornalista, diria que, mais uma vez, triunfou o obscurantismo, venceram os instalados.

Se eu fosse juiz diria: tu és culpado! Tão culpado como Judas! Mas eu hei-de seguir-te os passos, até ao fim da minha vida!

Se eu fosse arguido diria: não sei por onde vou, não sei para onde vou, sei que não vou por aí.

Mas não sou um deles; reduzo-me à minha insignificância, envergonhado por não desafiar tudo e todos, seguro das minhas certezas, tecendo considerações sobre histórias que outros contaram.

Já lá vão uns anos em que me deu para escrever algo que se relaciona com esta temática da estabilidade versus procura; será com isso que terminarei.

Não quereria explicar o inexplicável, apenas me limito a constatar factos.

Suponhamos que um acidentado perde a consciência e, ao recuperá-la, se encontra em sítio que desconhece; a sua primeira pergunta será “o que é isto”? Com tal pergunta, procura englobar tudo, saber o que lhe aconteceu, onde está, como foi ali parar, ou seja, procura conhecer. Ainda, por outras palavras, não se dá por satisfeito com aquilo que apreende através dos sentidos. Não fica atavicamente preso ao que é, ao que está. Por outro lado há os adeptos do “terreno firme”, pensa duas vezes antes de agir.

Como em tudo, também aqui in médio virtus. A ambição desmedida, a eterna insatisfação fazem com que se cometam erros, muitas vezes irremediáveis, embora seja a errar que se aprende.

A crónica já vai longa; em jeito de homenagem a Galileu e a todos quantos tiveram a ousadia de ser pioneiros, aqui fica “isto”. Chamem-lhe o que quiserem, poesia ou prosa; eu chamei-lhe

A MURALHA

Construi em vota de mim uma muralha.

Quis proteger-me dos perigos e evitá-los

Mal sabia que dentro dela há perigos bem maiores!

Estava farto dos espinhos que me feriam a pele.

Cedo me cansei desta muralha.

Voltei às lutas e novamente senti a frustração.

E refugiei-me de novo.

Sinto-me claustrófobo aqui!

Quero ver outras caras e sentir diferente

Desta moldura cinzenta.

Saí.

Trabalho ou emprego

Publicado no Jornal a 13/09/1996

Neste Jornal, no número do dia 30 de Agosto, foram abordados temas que se relacionam com a epígrafe: como era tema sobre o qual já se pensava partilhar com os leitores algumas ideias, aproveita-se a oportunidade para deixar aqui algumas achegas.

Saibam todos quantos esta virem, que o autor deste arrazoado, para além de vestir a toga forense e de se meter a escriba, tem também ligação com uma fábrica de camisas, sediada na Trofa. Essa empresa, quando começou, pelo mês de Abril deste ano da graça, dirigiu-se ao Centro de Emprego de Santo Tirso, onde foi feita uma primeira pré-selecção. Dessa pré-selecção, após uma experiência, ficaram quinze pessoas – na maioria costureiras – tendo-se dado conhecimento ao Centro de Emprego desta selecção e tendo-se também pedido que não voltassem a chamar essas pessoas. Como as instalações fabris estavam em obras, o início da laboração foi só em meados de Junho. Nesse dia apareceram três numerosas pessoas, uma das quais era a primeira vez que a víamos! Há mais algumas pessoas a trabalhar mas são das redondezas: souberam da abertura da fábrica e vieram pedir trabalho; deve dizer-se que o Centro de Emprego não nos deu conhecimento dessas pessoas, vieram por iniciativa própria.

A que se deverá esta situação?

O portuguesinho é mestre numa arte conhecida como “desenrasca” e como bom latino, gosta muto do trabalho. É capaz de passar horas e dias seguidos a ver trabalhar os outros: quanto a si próprio, o melhor é que o dinheiro venha sem ter de se maçar muito, aliás o ideal seria levarem-lhe o dinheiro a casa. Deixando de lado estas ironias e generalizações abusivas, a verdade é que a esmagadora maioria procura um “emprego”, uma possibilidade de ganhar dinheiro certo ao fim do mês com o mínimo de trabalho possível.

Aqui há tempos inventou-se uma coisa que veio cair como sopa no mel; chama-se subsídio de desemprego e é responsável pelas taxas assustadoras de desempregados que nos colocam na cauda da Europa. O subsídio de desemprego é uma medida de longo alcance social, desde que não haja fraudes; nos casos em que as pessoas perderam efectivamente o seu posto de trabalho e, consequentemente, o seu meio de subsistência, com encargos familiares e para evitar a indigência, é mesmo imprescindível. Mas a realidade – na maior parte dos casos – é bem diferente.

Vejamos o exemplo concreto: uma costureira ganha cerca de 57 contos por mês. Se estiver no desemprego (nova categoria produtiva?) recebe uns 50 mas pode ficar em casa a tomar conta dos filhos, poupando o dinheiro do infantário ou da ama; tem, normalmente, em casa ou na vizinha do lado, uma máquina de costura e faz os seus “biscatos”, de onde retira mais uns 50 contitos, ou seja, um rendimento mensal de mais de 100 contos. Facilmente se conclui que esta pessoa, se trabalhar, tem prejuízo! Por outro lado, as entidades patronais não são melhores: “contratam” gente que continua a receber o Subsídio de Desemprego e poupam uns cobres largos nos encargos de pessoal.

Onde estará afinal o busílis? Na falta de fiscalização e de consequente reacção atempada, por parte dos organismos do estado. Não é muito difícil saber se determinada pessoa está ou não a trabalhar e caso esteja deve ser-lhe imediatamente cortado o Subsídio de Desemprego. Do mesmo modo deve ser cortado a quem recusa ofertas de trabalho, inventando as mais miríficas desculpas, muitas delas lamentavelmente “confirmadas” por pretensos médicos desconhecedores do significado mínimo de ética profissional. Terá de existir uma colaboração por parte de quem oferece trabalho, dando conhecimento de quem se apresenta ou não, de quem aceita ou não o posto de trabalho, para que as entidades oficiais procedam à suspensão dos pagamentos. 

Claro que os empregadores também têm culpas no cartório: há muita empresa falida com um Ferrari à porta e há muito quem dê más condições de trabalho, transformando empresas em campos de concentração.

Desde 1974 fala-se muito no Direito ao Trabalho; talvez não fosse má ideia começar a pensar-se no Dever do Trabalho porque sem produção não há progresso nem riqueza.

Totobola

Publicado no Jornal a 19/07/1996

Surpreendeu-nos a todos a notícia da afectação das receitas do totobola ao pagamento das dívidas dos clubes.

No tempo em que todos éramos miúdos, a brincadeira preferida dos rapazes era a bola mas este vosso maçador nunca achou grande graça a andar a correr atrás de umas esfera e dar-lhe uns pontapés; isto para dizer que, morando em frente ao Estádio das Antas, contam-se pelos dedos de uma mão as vezes em que se deu ao trabalho de atravessar a rua para ir ver um jogo. À medida que fomos crescendo, o cabelo branqueando (como diz a cantiga), começa-se a ouvir falar de futebol, tema inevitável num táxi, no café, no barbeiro e noutros sítios. É quase fatídico e por muito que se queira falar de outras coisas não há volta a dar. Assim se foi tomando contacto com esse mundo, não por vontade própria mas devido à massacrante divulgação que inunda mais de metade de todos os meios de comunicação, escrita, rádio e TV. Cedo fomos confrontados com as verbas astronómicas que giram nesse meio; aí as opiniões variam entre a revolta e a inveja, pouco se vendo quem diga que está bem.

Para todos os que vivem do seu trabalho, conseguindo pouco mais do que a sobrevivência à custa de muitos sacrifícios, o único pensamento é lamentar ter nascido sem jeito para dar dois chutos numa bola.

Há quem argumente que os jogadores têm um tempo de trabalho limitado pela idade e nesse tempo têm de ganhar para toda a vida: basta saber fazer as contas para verificar o disparate. Imagine-se, por exemplo, uma vida útil no futebol de 10 anos a ganhar 300 mil contos por ano – o ordenado de um “craque” – dá no total 3 milhões de contos na sua carreira profissional. Imagine-se agora um advogado que andou 5 anos a queimar as pestanas; ganha 6 mil contos por ano, durante 60 anos, dá 360 mil contos. Escusado será dizer que estes números estão muito longe da realidade; há jogadores que ganham ainda mais, que jogam durante quase 20 anos e depois de “reformados” ainda desenvolvem outros projectos que geram rendimentos. Por outro lado, tomaram muitos dos 12 mil advogados inscritos na Ordem ganhar 500 contos por mês e para trabalhar 60 anos é necessária uma longevidade invejável.

Noutros tempos dizia-se que Portugal era o país dos 3 FFF, Fátima, Futebol e Fado, querendo com isto criticar o aproveitamento político que se fazia destas realidades para alienar o povo – panem et circenses – o que prova que tais aproveitamentos já vêm de longe como a fama do Constantino. O certo é que noutros países, o futebol também move milhões, portanto não é só por cá; já muitos estudiosos da sociologia se têm debruçado sobre o fenómeno, o que faz arrastar multidões, levando-as a dar-lhe tal importância que sofrem do coração por causa disso e pode não haver dinheiro para comida, mas para ir ver o jogo há.

Aos “anormais” que gostam de pensar, como seres racionais que se presam de o ser, tudo isto causa estupefacção e se afigura como profundamente imoral, sintomas de um mundo que está perdido.

Não admiro que os clubes estejam endividados como estão, tendo em conta as verbas astronómicas que se desembolsam para terem ao seu serviço um jogador ou um treinador afamado. Já se sabe: quando há falta de dinheiro os primeiros a ficarem com o “calote” são a Segurança Social e os Impostos, ou seja, dívidas ao Estado – o mesmo é dizer, a todos nós. É com o produto dessas receitas que o Estado prossegue as suas finalidades de desenvolvimento e assistência. Importa dizer que muitas dessas dívidas resultam retenção que os clubes fizeram na fonte, não tendo enviado ao Estado o produto de tal retenção; os factos que acabam de descrever-se constituem crime, ou melhor só constituem se não estiver em causa um clube de futebol.

Ao invés do que acontece com as empresas, o Estado “esteve-se nas tintas” durante muito tempo e deixou acumular montantes absurdos; não satisfeito, ainda concedeu condições especiais de pagamento e agora lembrou-se de afectar a esse pagamento as receitas do totobola. Ou seja, vamos ser nós – os “anjinhos” que caírem na asneira de jogar no totobola – quem vai pagar as dívidas dos clubes. Pior ainda, esse dinheiro vai faltar à Santa Casa da Misericórdia que prossegue fins de assistência social.

Dizem eles que sem os clubes não haveria totobola, mas como diz o CDS, ou há moralidade ou comem todos; há empresas que lutam com enormes dificuldades, estando os empresários a sacrificar património pessoal para não verem morrer o que criaram e mesmo assim não conseguem sobreviver à crise; irão também receber a sua quota-parte das receitas do totobola?

Dizem eles que é a única forma de resolver o problema das dívidas dos clubes; então e as dívidas das outras pessoas que, ao que parece, são portugueses de segunda? Aqui há tempos o Dr. Ferraz da Costa, da CIP, dizia que não devem dar-se balões de oxigénio a empresas que não têm condições de sobreviver; estamos de acordo, mas também o mesmo serve para os clubes.

Estudava-se em Direito Fiscal que os impostos são universais, aplicando-se a todos; porque será que só os clubes beneficiam de condições especiais? Pagam tarde, mal e nunca e todos se desfazem em encontrar soluções para lhes resolver os problemas, os quais decorrem das verbas que se dão ao luxo de despender.

Os prejudicados somos todos que ficamos sem o apoio que o Estado poderia dar se recebesse tudo quanto lhe devem.

Dizem eles que esta é a única forma de resolver as dívidas dos clubes, coitadinhos, que ainda se dão ao luxo de fazer chantagem ameaçando com despedimentos e falta de apoio ao desporto.

Também aqui cabe perguntar se as outras pessoas que perdem o seu posto de trabalho são menos do que os funcionários dos clubes; cabe também perguntar por onde anda o apoio ao desporto juvenil, olhado como coisa de décima quinta categoria, comparativamente com as multimilionárias negociatas futebolescas.

É claro que tal medida nunca poderia ser aprovada; mesmo que o fosse seria facilmente “boicotável”: bastaria que os descontentes deixassem de apostar, mas o bom senso acabou por imperar e a polémica Lei não passou.

Naturalmente as ameaças já se foram sentindo: encerramento de modalidades amadoras e outras birras próprias de quem está habituado ao “quero, posso e mando”. Por outro lado, é bom que a lei tenha passado, por significar que alguns dos nossos políticos ainda não perderam de todo o juízo. Por outro lado, tinha a sua graça se tivesse passado: não será difícil de calcular que as apostas iriam diminuir – assim fosse fácil contrariar todas as leis disparatadas! – e então gostaríamos de saber qual seria a desculpa.

Há muita coisa que nos deixa pessimistas: olha-se para este mundo e vê-se que tudo está em desagregação; existe a convicção de que isto não pode continuar assim, tem de parar, mas onde será que vai parar?

Neste panorama desolador ainda vão surgindo algumas coisas a dar ânimo; como é o caso de ver que a juventude quer preservar certos valores. No fim-de-semana de 1 e 2 de Junho, as cidades de Braga e Guimarães assistiram à exibição de vários Ranchos Folclóricos, por ocasião do Baptizado do Príncipe da Beira; nesses ranchos via-se muita gente nova, com menos de 20 anos, entusiasmada pela conservação da Tradição; pode querer significar que os tempos futuros serão melhores especialmente se os Valores voltarem a ser seguidos.

Regionalização e referendo

Publicado no Jornal a 21/06/1996

Ultimamente tem-se falado muito de referendo a propósito da regionalização; nomeadamente o PSD, pela voz de Rebelo de Sousa, tem feito disso um autêntico “cavalo de batalha” chegando até a considerar a hipótese de bloquear a revisão constitucional se o PS não lhe fizer a vontade. Uma vez que o PS – partido maioritário – necessita do PSD para que se reuna a maioria qualificada de 2/3, necessária à revisão constitucional, o PSD quer fazer o seu preço e exige o referendo.

Sobre a matéria da regiona­lização ainda há muitas dúvidas e poucas certezas; os argumentos a favor resumem-se à redução da macrocefalia lisboeta em prol de uma maior descentralização. Os argumentos contra referem-se à desorganização, à assimetria de desenvolvimento, à falta de coesão cada um a puxar para ser lado, sem união logo sem força.

Já neste espaço foi confessada uma certa predilecção por Lisboa; é acima de tudo uma questão de mentalidade mais aberta, de uma cidade verdadeiramente digna desse nome, onde há tudo e nada falta. A mentalidade é característica muito própria e não é susceptível de ser transportada; o que pode criar-se noutros sítios são acontecimentos que só se verificam em Lisboa, nomea­damente de carácter cultural. Cá pelo Norte – e particularmente no Porto, a chamada “segunda cidade” – é o que se vê, ou melhor, o que não se vê. Só há pouco mais de uma meia dúzia de anos começou a ver-se alguma coisa, especialmente desde a criação da Orquestra do Porto que foi o despoletar de uma multiplicação de concertos; de tal modo que em 1995 realizaram-se à volta do Porto quase tantos concertos como no país inteiro. Caberá aqui uma referência de mera justiça ao Homem que está por detrás de tudo, o Cónego Dr. António Ferreira dos Santos, reverendíssimo Reitor da Igreja da Lapa.

Para além disso todos bem sabemos como é, havendo uma frase lapidar que é bem sintomática, Portugal é Lisboa e o resto é paisagem, o que convenhamos não é lá muito simpático especialmente para aqueles que, como nós, vivem na paisagem.

Os nossos políticos fazem gala de dizer hoje uma coisa e amanhã outra, como é o caso do PSD que, aquando da aprovação do Tratado “Mais Triste”, achou que os cidadãos nada tinham que “meter o nariz”, eles é que são os bons, é que sabem disto, nós somos todos uma cambada de ignorantes. Agora, como lhes convém, o Referendo é a melhor coisa que podia existir à face da terra. E o que é mais lamentável é que as pessoas vão na cantiga e dizem lá com os seus botões, toda a gente faz assim. Com isto quer-se significar que a incorrecção é “normal” e que a lisura de procedimentos “já não se usa”.

A tendência que temos vindo a verificar para uma cada vez maior permissividade, aparece conjuntamente com a perda de valores, existindo entre ambos uma recíproca relação de causa e efeito.

Mas... Íamo-nos perdendo com outros assuntos, quando de início se anunciou que o tema era o da regionalização e referendo.

Aqui há dias, dois conhecidos autarcas, referindo-se à asfixiante burocracia, citavam o mesmo exemplo: uma Câmara Municipal que queira contratar um jovem, durante dois meses de Verão, para distribuir cabides numa piscina, precisa – para esse efeito – que sejam praticados 40 (QUARENTA!) actos administrativos!!

Estes e outros exemplos, que não caberiam neste Jornal, ainda que ele só a isso se dedicasse durante uma boa dúzia de anos, são fortes argumentos para que se distribua a capacidade de decisão, as finalidades a prosseguir e os meios e poderes necessários para tanto.

Não restam dúvidas sobre a inexistência de um consenso alargado sobre a regionalização; também não restam dúvidas sobre a profunda modificação que ela trará a Portugal, se for posta em prática; como ainda haverá decerto muito a dizer, torna-se imperativa a promoção de iniciativas de informação em que sejam amplamente divulgados os argumentos contra e a favor; só depois dessa informação é que os cidadãos estarão em condições de tomar a sua decisão e manifestá-la no referendo, exercendo assim os seus direitos de soberania.

Não parece, todavia, ser esse o motivo que leva o PSD a fazer tanta guerra; o verdadeiro problema é que o partido está profundamente dividido ao contrário do que acontece com os outros partidos que se manifestam em bloco, ou contra ou a favor. Essa a verdadeira razão que leva o PSD a inventar entraves para não ter de ser confrontado com o triste espectáculo da sua profunda divisão interna.

A vassourada

Publicado no Jornal a 04/04/1996

Domingo, 14 de Janeiro; em cima das 19 horas a SIC anunciava a vitória de Jorge Sampaio; o jornalista dirigia-se a António Barreto e pedia-lhe um primeiro comentário breve; numa expressão particularmente feliz, o comentador respondeu “é a vassourada”.

Vassourada justa e por demais merecida; já aqui se disse que o PSD precisava de uma ensinadela, mas quem dela mais carecia era o responsável pela condução da coisa pública durante estes últimos dez anos; o eleitorado não quis deixar margem para dúvidas e castigou pessoalmente Cavaco Silva.

Pouco depois do episódio referido, Dias Loureiro reconhecia a derrota; algum tempo mais tarde Mira Amaral pedia a convocação de um congresso extraordinário sendo secundado, depois, por outras figuras do Partido. Dias depois, Fernando Nogueira saia da ribalta como era previsível que fizesse; tratava-se de um chefe a prazo, sem as características de verdadeira liderança que são tão necessárias na política.

Toda esta agitação dentro do PSD já se sabia que iria acontecer; ainda não habituado a ter saído do poder, manifesta inconformismo que se pode confundir com o não acatamento dos resultados eleitorais; é preciso fazer alguma coisa, terá dito um dirigente.

Na modesta opinião do autor, há aqui alguma precipitação em tudo isto e a comunicação social tem algumas “culpas no cartório” ao empolar certos factos; não diria que se dá demasiada importância aos derrotados, mas há que deixá-los digerir tudo quanto tem acontecido.

Tem-se dito que é o fechar de um ciclo, o que corresponde à verdade e, sendo assim, o PSD precisa de tempo para se recompor, fazer a sua travessia do deserto, promover a reflexão interna, bater no fundo do poço para voltar à superfície. É por isso que um Congresso, nesta altura, é prematuro. O país não corre perigos e o actual governo ainda mal aqueceu o lugar sendo até desejável que cumpra a legislatura até ao fim.

É claro que o principal partido da oposição não pode ficar de braços cruzados mas, nos tempos mais próximos, até seria bom que não se falasse nele.

A realização a curto prazo de um Congresso irá ter como consequência outro chefe a prazo – não um líder como foram Francisco Sá Carneiro ou Cavaco Silva – que não personificará uma alternativa credível; aí reside o verdadeiro perigo, na falta de alternativa. Esta realidade foi bem visível durante o “cavaquismo”; nos últimos anos já o desejo de mudança se fazia sentir mas faltava a referida alternativa pois também o PS precisou de algum tempo para encontrar uma alternativa credível.

É desejável que o PSD encontre uma liderança eficaz para que se veja nele a alternativa ao PS e que funcionará como aviso permanente para que o PS não se deixe adormecer e daí resulta a atenção que merece e continuará a merecer a evolução no PSD. Contudo, tal atenção não deverá ser exagerada sob pena de se pressionar o surgimento de uma solução que não passará de um “remendo”.

A substituição de uma liderança não é tarefa fácil: veja-se o que aconteceu no PS a seguir a Mário Soares e o que aconteceu no PSD a seguir a Sá Carneiro; foram precisos alguns anos e algumas chefias provisórias até surgir a verdadeira liderança, forte e credível, que o mesmo é dizer, susceptível de conquistar o eleitorado. Seguindo este raciocínio, será absurdo agitar qualquer “papão” como, por exemplo, dizer que há cerca de 40% de portugueses que não está representados nos órgãos de soberania. Isto é um disparata que só se “explica” por um mau perder, pois o Parlamento tem representação de 4 partidos; ou será que os deputados do PSD não se consideram representantes dos seus eleitores? O que por vezes (na maioria dos casos) sucede é que se ignoram os partidos mais pequenos, também eles representantes do eleitorado, mandatários de quem neles votou; foi bastante a propósito a declaração de Manuel Monteiro, tranquilizando Pacheco Pereira, com a afirmação de que o grupo parlamentar do PP estaria atento e não deixaria o PS fazer o que quisesse.

Do que se disse, resulta claro que não se aprova uma bipartidarização da sociedade portuguesa nem sequer uma bipolarização excessiva. O fenómeno político é suficientemente rico para conter várias cambiantes: há quem não se reveja em qualquer partido, há quem esteja mais próximo de um deles e há os simpatizantes incondicionais. São tudo posições muito respeitáveis numa democracia, assim como a liberdade de escolher um projecto, liberdade cujo exercício só é possível se houver várias hipóteses; só assim será possível abranger a maior parte dos cidadãos. A restrição da escolha implica a exclusão dos que não se revêem em nenhum dos partidos e reduz a participação do cidadão, reduz o seu exercício da cidadania.

A propósito da futura revisão constitucional tem-se falado muito no exercício dos direitos de cidadania, tendo sido muito citado o exemplo do constitucionalista Jorge Miranda. É uma realidade indesmentível que a grande maioria dos portugueses se alheia do exercício desses direitos, limitando-se a votar para a presidência, o Parlamento e as Autarquias. Esse alheamento tem a ver com o próprio sistema que, por um lado, não prevê mecanismos aptos a multiplicar a participação, por outro lado, assenta na partidocracia; parece ser evidente, pelo que atrás se disse, que se considera muito importante o papel dos partidos na Política; o que não se considera é que a eles se reduza um fenómeno tão complexo como é a Política, muito pelo contrário, defende-se que sejam abertas as portas a outras formas de participação. Como noutras ocasiões aqui se escreveu, a melhor forma de exercer a cidadania é o Referendo, acerca do qual já muito se disse; sem cair no exagero de os fazer por tudo e por nada, os cidadãos deviam ser chamados a decidir as questões mais importantes. E para além do Referendo, poderão existir outras formas de participação na vida pública. De uma forma geral, parece haver consenso sobre a não redução da Política aos partidos mas falta a iniciativa de abertura a outras formas, o que é natural: num regime partidocrático, como este, os partidos não querer largar o “tacho”.

É desejável que a revisão constitucional resulte numa Constituição mais simplificada mas, sobretudo, mais aberta à participação dos cidadãos.