Dever de consciência

Há alturas em que a consciência não me permite o silêncio. Ultimamente até dou comigo surpreendido por estar tão sossegado. Sempre fui activamente interveniente, considero tal intervenção como um dever perante a sociedade de que faço parte. Não quero ferir susceptibilidades, tenho amigos de todas as opções, não deixo de os considerar pelo facto de pensarem de modo diferente. Fui educado no respeito pelos outros e não tenciono proceder de outro modo.

Já aqui me pronunciei acerca do resultado das eleições de 4 de Outubro de 2015; todo o país estava expectante acerca de qual seria a solução governativa para a falta de uma maioria parlamentar. Cavaco Silva pôs fim à expectativa ao indigitar Passos Coelho para formar governo.

Já gostei mais de Cavaco Silva, a ponto de nele ter votado, por aquilo que eu considerei razões de interesse nacional. Desde o seu primeiro mandato, sou fortemente crítico da sua actuação. Por outro lado, ao longo do tempo, fui ganhando independência, também sou fortemente crítico mesmo quanto aos partidos de que me sinto mais próximo: uma asneira será sempre uma asneira, independentemente de quem a pratica. Em toda a classe política, de uma ponta a outra, ninguém me merece confiança, o que leva a que a minha opção tenha sido sempre pelo mal menor. Sinto-me, assim, particularmente à vontade para dizer bem ou mal, creio que o meu raciocínio não está inquinado por qualquer partidarismo, aliás sempre fui fortemente avesso à partidocracia.

Durante todo o processo que antecedeu a nomeação, os partidos alheios à coligação manifestaram uma única coisa: mau perder. Soares, Cavaco Silva, Guterres, Sócrates, todos governaram sem maioria. Pelos vistos, só Passos Coelho não pode governar sem maioria… bom mas agora há um consenso entre todos os partidos que representam a maioria dos deputados. Meus caros amigos, que raio de consenso é este? Parece a quadratura do círculo… o PS já se esqueceu do tempo em que teve de lutar contra os comunistas e agora já é tudo boa gente. Só podem estar a brincar!

Cavaco Silva fez o que era expectável, fez o que tem sido feito em todas as ocasiões em que  o partido vencedor (ou coligação) não consegue a maioria dos deputados. Fez, depois, algumas considerações acerca dos partidos de esquerda; apesar de serem considerações acertadas, a verdade é que – sendo um chefe de estado que se pretende seja equidistante – não deveria ter proferido tais considerações.

A um comentador, a alguém que – como eu – exprime a sua opinião, não fica mal. Portugal tem o seu lugar na Europa; não obstante o estado em que essa Europa se encontra, a verdade é que fazemos parte da União Europeia e da zona euro e fora desse espaço não sobreviveremos. Apesar dos diferentes pontos de vista do PS, do PSD e do CDS, há valores que são consensuais a todos; quanto ao Partido Comunista e ao Bloco de Esquerda, é do conhecimento geral a aversão que tais organizações têm à inclusão de Portugal na União Europeia.

Aquilo que agora ocupa o nosso pensamento é o day after. Cavaco Silva já disse que não daria posse a um governo do PS com apoio dos outros 2 partidos à sua esquerda.  Costa já disse que apresentará uma moção de censura.

Não me surpreenderia se houvesse uma cisão no PS; não é necessário que os partidos fora da coligação aprovem o Governo daquela, basta que haja abstenções suficientes para que a moção de censura não seja aprovada.

Este será, talvez, o cenário menos mau do ponto de vista da necessária estabilidade. Mas imaginemos que a moção de censura é aprovada; irá Cavaco Silva inverter as suas intenções (como, aliás, já fez)? Ou optará por manter o Governo em gestão, atirando a batata quente para o seu sucessor? Qualquer solução será má para o país: o governo de gestão estará muito limitado na sua actuação. O governo da maioria de esquerda, no escasso tempo em que o entendimento se mantiver, destruirá o pouco de bom que foi feito e cairá pela força da natureza; até podia ser bom, pelo ponto de vista segundo o qual voltaríamos a ter eleições, daqui por coisa de um ano, em que das urnas sairia uma solução bem diferente da actual; contudo, o tempo entretanto perdido, seria – como acima escrevi – caótico para uma economia nacional já de si muito depauperada.

Eleições de 4 de Outubro

Ontem foi dia de eleições; vamos aos factos e será interessante comparar com 2011.

	2011	2015
Abstenção	41,11%	43,07%
Deputados PSD + PP	132	99
Deputados PS	74	85
Deputados CDU	16	17
Deputados BE	8	19
Percentagem PSD + PP	50,35%	36,8%
Percentagem PS	28,06%	32,4%
Percentagem CDU	7,91%	8,3%
Percentagem BE	5,17%	10,02%

Analisando os factos, vemos que a coligação ganhou as eleições mas perdeu a maioria absoluta; para sermos mais precisos, perdeu 33 deputados. O PS ganhou 11, a CDU 1 e o BE 11. Parecia, nos primeiros momentos que a abstenção iria cair substancialmente mas apenas se registou uma diferença de menos de 2%. A coligação perdeu a maioria devido à política de austeridade que teve de adoptar, perdeu deputados mas o PS – seu concorrente mais directo – não os ganhou a todos. Porquê?

Antes do mais, relembro que a minha área é a democracia cristã, que estive muito mais próximo do CDS do que estou do PP e que, desde há alguns anos, estou descontente com a classe política em geral, apostando em novas formas de exercer a minha cidadania.

Em 2011 Portugal estava a um passo da bancarrota, não sou eu que o digo, foi afirmado por Teixeira dos Santos, ministro das Finanças e da Economia do Governo dessa altura. Sócrates caiu, porque pôs o país de rastos. O PS continuou vivo, muito abalado mas é um partido que não pode ser ignorado se queremos manter ainda alguma aparência de democracia; sem oposição, ela não existe. Veio Seguro. Muito fraquinho. Costa parecia muito melhor, parecia que íamos ter à frente da oposição alguém mais capaz do que Seguro. A forma como Costa derrotou Seguro caiu mal em alguns sectores do PS, foi considerada uma traição; vê-se, agora, que não lhe perdoaram tal traição. A acrescentar a isso, a actuação de Costa à frente do PS foi o que (não) se viu. Uma nulidade, apenas dizer mal, sem uma proposta alternativa, sem uma ideia. Perdeu, porque tinha de perder e algum do seu eleitorado foi parar ao BE, não tenhamos dúvidas.

Com o país como estava em 2011, tornava-se imperativo apertar o cinto; o governo foi até mais longe do que era pedido pela troika, foi terrível mas o eleitorado percebeu que tinha de ser. O poder desgasta, ainda mais quando se governa nestas circunstâncias que desagradam fortemente. Em resumo, escolheu-se o menor dos males: houve um claro não à instabilidade, ao aventureirismo, não podemos gastar mais do que temos. Mas, sobretudo, a coligação não teve tanto mérito ao ganhar; pelo contrário, foi o PS quem perdeu, pelas razões atrás expostas.