Condutores e acidentes na estrada
Publicado
no Jornal a 03/11/2000
Tem-se falado muito numa nova
medida repressiva, a aplicar aos infractores do Código da Estrada, que
consistirá na apreensão do veículo. É, sem dúvida, uma medida violenta, muito
discutível, mas que os nossos queridos governantes justificam com uma assustadora
sinistralidade verificada nas vias rodoviárias.
Não há sombra de dúvida de que as
estatísticas sobre o número de acidentes, de feridos e de mortos são de fazer
pensar e deixam apreensiva qualquer pessoa dotada do mais elementar bom senso.
Em 1994, após cerca de 40 anos de
vigência, foi revisto o Código da Estrada; assisti nessa altura a uma
conferência pelo autor do projecto, o meu ilustre colega Professor Doutor Germano Marques da Silva. Dessa
conferência recordo a parte em que aquele jurista disse que o problema da
sinistralidade nas estradas se devia, fundamentalmente, a um problema de
educação: toda a gente sabe que o amarelo não é sinal para acelerar mas
acelera, toda gente sabe que o limite máximo de velocidade nas auto-estradas é
de 120 km/h mas quase ninguém o respeita, não há, portanto, problemas de
informação. E, das duas uma, ou esperamos 50 anos até que as pessoas estejam
educadas ou então actua-se de forma repressiva, penalizando o infractor na sua
carteira.
Efectivamente, o grande problema é
o da falta de educação: ninguém conduz pela direita, ninguém dá prioridade aos
que a têm, eu sou o melhor do mundo, até consigo meter-me à frente, e por aí
fora. É, afinal, mais um produto da sociedade de consumo, do “deus” dinheiro,
da competitividade como princípio, meio e fim, fazendo tábua rasa das Pessoas,
dos Seres Humanos e daquilo que os caracteriza como tais, isto é, da
racionalidade. No que respeita à educação, a tendência, infelizmente, será para
piorar: nas famílias cultiva-se cada vez mais o autómato estupidificado por
doses de Big Brother à fartazana, o espírito crítico e a capacidade de
discernir são cada vez mais ignorados e desincentivados; nas escolas nem é bom
falar, sob pena de se tornar interminável este espaço de intervenção cívica.
Resta, falar, sob pena de se tornar interminável este espaço de intervenção
cívica. Resta, assim, como em outros países já se compreendeu, a repressão.
Quem viajar por essas estradas fora, tem oportunidade de assistir a uma coisa
curiosa: o condutor, ao passar a fronteira, para nuestros hermanos altera radicalmente a sua condução, para melhor.
Porquê? A resposta é simples: é que a polícia lá não é para graças, há mão
pesada e aplica-se inflexivelmente a legislação. Do lado de cá da fronteira são
raras – e honrosas… – as excepções à regra da corrupção: o condutor estranha
aquele agente da autoridade que não lhe estende a mão à espera da esmola –
perdão, da “gratificação” – e, por sua vez, o agente da autoridade estranha
aquele condutor que não mete uma notita na carta de condução.
No que respeita à preparação dos
condutores, estamos conversados. Começa pela carta de condução “comprada” e
continua num rosário de amarguras: os carros das escolas – em ensino ou em
exame – inundam as artérias citadinas, já de si fortemente congestionadas, a
velocidades de fazer inveja a qualquer lesma, o examinador também recebe o seu
“presente” e dá-se uma carta de condução ignorando criminosamente que se está a
entregar uma arma mortífera. Os exames não verificam a efectiva aptidão daquela
pessoa concreta, a sua habilidade, a sua capacidade perante situações de
trânsito que exigem especiais reflexos. Há pessoas que andam a 20 km/h e são um
perigo e outras que andam a 120 km/h em perfeita segurança. Não seria de
introduzir no ensino uma componente mais prática que ensine o que fazer quando
se encontra uma auto-estrada cheia de motociclistas ou o que fazer quando o
carro derrapa? Não seria de introduzir nos exames provas de destreza
psicomotora?
Postas em prática estas medidas,
então já se poderia pensar na tal “mão pesada” para os infractores mas com uma
efectiva fiscalização. Quando viajo – e faço, em média, cerca de 2 000 km por
mês – farto-me de ver verdadeiros assassinos, a fazer barbaridades, que só não
provocam acidentes por mero acaso, ou porque os outros conduzem melhor do que
eles; polícia? Anda por aí a passar multas de estacionamento aos infelizes que
precisam de trabalhar. De vez em quando lá montam um radar – sempre no mesmo
sítio – para a fácil caça à multa. Fiscalização eficaz daquelas situações que
causam perigo, nem vê-la.
Como é bom de ver, com este quadro,
por mais leis que deitem cá para fora, não se diminui a sinistralidade nem
daqui a 100 anos.

