Desculpe, conhece a Bósnia?

Publicado no Jornal a 23/02/1996

Deve ser reduzido o número de pessoas que nunca ouviu falar na Bósnia; os meios de comunicação social todos os dias falam nela. Nos últimos dias, a discussão andou à volta do envio de tropas portuguesas integradas nas missões da ONU e da NATO. Pelo que nos foi dado a perceber, as opiniões estavam muito divididas, não havendo um consenso generalizado acerca de saber se os portugueses deviam ou não participar nas referidas missões.

No que respeita à nossa qualidade de membros da NATO, uma vez que essa organização decidiu intervir – decisão que pode ser posta em causa – é dever de Portugal apoiá-la, embora tenha havido quem argumentasse que Portugal só estaria obrigado a participar caso houvesse perigo para algum dos outros países membros.

Do ponto de vista humanitário, pode dizer-se que estamos de acordo: qualquer situação de conflito, particularmente quando revestida de aspectos de violência como aqueles que temos visto através da TV, interessa a todo o mundo: em sã consciência, não há ser humano digno desse nome que possa dizer, não é comigo, não me interessa.

Para além disto, pouco se poderá dizer que nos envolva – como Portugueses – nesse conflito. É preciso que se diga que Portugal pouco tem a ver com o resto da Europa e muito menos com os países de Leste.

A situação da Bósnia resulta do desmembramento da Jugoslávia; durante longos anos a mão de ferro do marechal Tito manteve unida uma manta de retalhos onde se adivinhavam sentimentos antagónicos de nacionalidade e independência. Com a queda do Bloco de Leste, a crise estalou.

Desde o início dos conflitos a ONU tem intervindo, no seu papel de mediação, procurando a obtenção de um consenso pacificador. Quem tenha alguns conhecimentos de Direito Internacional sabe quão ineficaz ele é, pela falta de possibilidade de impor sanções aos infractores; trata-se de um Direito consensual, resultante da vontade das partes intervenientes, que não emana de um órgão supranacional e não obriga à submissão generalizada, não podendo, portanto, ser imposto a quem não quiser aceitá-lo.

Quem – como o autor – teve a honra de ser aluno do Prof. Silva Cunha, ouviu frequentemente afirmar a pouca utilidade da Organização das Nações Unidas – como aquele Professor dizia, com a sua aversão às abreviaturas, ó nu, é o vocativo de alguém que vai sem roupa.

Devido à tal falta de resultados, os Estados Unidos têm chamado a si o papel de polícia internacional, muitas vezes sem que houvesse quem lhes encomendasse o sermão e a verdade é que só “metem o nariz” quando o negócio lhes interessa; de resto podem matar-se à vontade que eles ficam mudos e quedos – tudo bons rapazes.

Se disserem que nós, portugueses, não podemos fazer como a avestruz, estamos de acordo; ninguém deve repetir o gesto de Pilatos: mas não é menos verdadeiro que a caridade começa por nós próprios e há situações gritantes que estão bem mais próximas de nós.

Nascidos de costas voltadas para o vizinho, só nos restou virar para o outro lado, onde encontrámos o Atlântico; a Ínclita Geração bem compreende esta vocação ao ser génese da Pátria que deu novos mundos ao Mundo. Há 500 anos descobrimos a nossa identidade, há 20 anos destruímo-la. Há muito quem se recuse a enfrentar tal realidade; ninguém desconhece que os acontecimentos de Abril de 1974 ficaram a dever-se à questão ultramarina; devido à obstinação de alguns – na sua maioria militares – voltámos as costas à nossa vocação, por motivos que ainda hoje não se conhecem bem. Alguém desconhece que a missão das Forças Armadas é defender a Pátria? Alguém desconhece o enfeudamento dos movimentos “independentistas” à ideologia comunista? Somos dos que acreditam que, com mais algum tempo, Portugal poderia ter garantido aos povos habitantes do Ultramar o verdadeiro direito à autodeterminação, que não é sinónimo de independência. Autodeterminação seria perguntar a esses povos (não aos movimentos políticos) qual a sua vontade; e se essa vontade fosse permanecer Português, deveria ser respeitada. Nos caso em que fosse desejada a independência, seria assegurada a transição pacífica e, com as novas instituições devidamente estabilizadas seriam procuradas formas de cooperação recíproca, algo como a criação de um “mercado comum”, unindo-se os Países Lusófonos para, com a força da sua união, poderem bater o pé e fazer valer a sua importância no cenário internacional. Por outras palavras, aquilo que estamos a fazer com a União Europeia podia ser feito com as antigas províncias ultramarinas. Parece óbvio que as vantagens seriam maiores; na União Europeia somo indigentes, papalvos submissos a tudo o que nos queiram impor, sem sequer perguntar se é bom ou mau. Com 500 anos de ligação estreita, o relacionamento seria bem diferente e os acordos proveitosos. Em vez disso estamos a assistir à implantação de outras influências: já se fala na adesão de Moçambique à Comonwealth – e nós a vê-los passar...

Voltando à “vaca fria”, que é como quem diz, à intervenção militar portuguesa na Bósnia, não seria muito mais justificável – se realmente queremos dar que fazer aos militares – alertar e sensibilizar a NATO para uma intervenção em Timor? E, se a NATO não quisesse fazer essa intervenção, não devíamos ir em auxílio dos nossos compatriotas, os portugueses de Timor? (leram bem, não é engano, portugueses de Timor); os habitantes de Timor declaram-se portugueses, querem ser portugueses, perguntam porque os abandonámos, sem rancor, apenas com mágoa; e nós? Que fazemos para além dos discursos de circunstância? Fingimos que não é connosco.

Tudo poderia ter sido evitado se não fosse a pressa atabalhoada, o voltar de costas a tudo e a todos; ainda hoje há quem tenha o desplante de afirmar que o 25 de Abril foi uma revolução pacífica, sem sangue. Será que o sangue derramado em Angola não é sangue? E os massacres em Timor? E a fome em Moçambique?

Aquele Professor de que se falou atrás, cultor da Ciência do Direito Internacional Público, dizia, com fundamento, que a guerra é a continuação da política por outros meios. Sabe-se que a política é a função superior do Estado. Visa defender as traves mestras da orientação por que se vão pautar os órgãos de governação. Sendo o Estado o topo de uma pirâmide hierarquizada, a ele incumbe prosseguir o interesse nacional; por vezes esse interesse colide com outros interesses e, em último caso, quando falham outra formas de resolução de conflitos, usa-se a força. No entanto, é pacificamente aceite em países civilizados, que o poder militar – ou seja, o uso da força – deve estar subordinado ao Poder Político; salvo raras e honrosas excepções, a história está cheia de génios militares quee foram péssimos políticos. Quem está habituado a uma disciplina dificilmente se move num terreno escorregadio em que uma jogada de bastidores é – quase sempre – mais importante do que a actuação visível. Neste quadro, há que reconhecer que a Instituição Militar deve subordinação ao Poder Político (civil). A ser assim, serão estranhas – em princípio – manifestações de cariz revolucionário levadas a cabo por militares, tendo em vista a tomada do Poder. Tal intervenção, de ruptura com o statu quo ante, poderá considerar-se legítima apenas quando a Nação não se reflecte no Estado.

À partida, poderá afirmar-se que a revolução de 1974 teve lugar por causa da guerra; em rigor, não foi por causa da independência, nem por causa do regime, mas apenas porque os militares não quiseram continuar com a sua missão de combater. Tudo o resto foram acessórios, cujos reflexos se hão-de prolongar pelas gerações vindouras.

Igreja Universal do Reino da Discórdia

Publicado no Jornal a 30/11/1995

Recentes acontecimentos em Matosinhos atraíram a atenção sobre a IURD.

Criada no Brasil, onde existe já há bastantes anos, causou – também por lá –polémica que chegasse; foi o caso obscuro e mal esclarecido do “Bispo” Edir Macedo e a continua suspeição generalizada sobre as finanças e o património da organização.

Como o “filão” continuava a dar, meteram ombros à travessia do Atlântico, de regresso à Pátria Mãe. Pensaram eles, lá com os seus botões, que não haveria obstáculos, devido à língua que é semelhante – muito mal tratada lá para aquelas bandas – devido aos braços abertos destes papalvos imbecilizados que acolhem (sem um mínimo de selecção) tudo quanto de lá vem. Se bem o pensaram, melhor o fizeram: com pézinhos de lã começaram pela Legião da Boa Vontade, tocando na corda sensível da solidariedade, coitadinhos dos pobrezinhos, etc. Nas publicações da dita Legião lá vinha a “inocente” publicidade a uma Igreja nova, ecuménica e abrangente.

Sem se dar por ela, lá chegou a IURD e foi um “ver se te avias”: tempo de antena na S1C, Estações de Rádio, salas de espectáculos; em pouco tempo, a presença da IURD em Portugal sentia-se com abundância.

A receita é simples: com artifícios da mais apurada técnica de manipulação de massas, cria-se um clima de exaltação que facilita a convicção do “milagre”; há um fenómeno de alucinação, provocado por técnicas que não andarão muito longe da hipnose e as pessoas ficam convencidíssimas da “cura” – desde os bicos de papagaio até às nódoas difíceis, passando pelas dores de cotovelo.

Para tornar a tarefa mais fácil, dirigem-se a pessoas de baixo nível cultural, enfraquecidas no corpo e/ou no espírito devido aos mais variados factores – doenças, situações de ruptura familiar, etc. – campo onde a sementeira não apresenta dificuldades e produz resultados magníficos.

Em resultado desta estratégia, facilmente se obtém a “dádiva espontânea” e aqui reside a primeira questão: parecem não restar dúvidas de que os responsáveis da IURD procuram o enriquecimento, causando com isso prejuízos a outrem; o meio utilizado para tal fim é a utilização das referidas técnicas astuciosas que induzem as pessoas numa convicção falsa, ou seja, configurando o tipo legal do crime de burla.

Mas a IURD florescia até que investiu sobre a terra nortenha, preparando-se para a conquista do Coliseu; nada menos do que a maior sala de espectáculos do Norte, que o Porto considera como sua, inalienável. Encontraram, então, a resistência popular, factor com o qual não contavam.

Quem conhece mais de perto o autor destes despautérios, que os leitores vão tendo a amabilidade de aturar, sabe da sua predilecção pelas terras do Sul, sendo, portanto, a pessoa mais insuspeita para tecer elogios ao Norte; todavia, a realidade é esta, foi preciso que essa gente cá chegasse para encontrar quem lhes fizesse frente.

Com a questão do Coliseu ainda pendente, surgiu o assunto de Matosinhos e foi o que se viu. Lá foi agitado o fantasma da Inquisição, intolerância religiosa, facciosismo e outros mimos. Entre muita asneira que se ouve em alturas destas, há algumas coisas acertadas e, desde logo, a afirmação de alguma responsabilidade que cabe à Igreja Católica.

Ninguém desconhece que a Igreja Católica viveu, longos anos, de costas voltadas para o Mundo e para os problemas do Homem, também é sabido que – principalmente desde o Concílio Vaticano II – ela se tem dedicado mais a vir ao encontro da realidade, aí intervindo das mais variadas formas; o que a Igreja Católica não aprova são procedimentos mais consentâneos com superstições e a utilização de artifícios para distrair incautos e ingénuos, criando neles falsas expectativas. A verdade é que outros cultos são mais facilmente assimiláveis, mais “populares”, relegando para segundo plano a verdadeira missão religiosa – amar a Deus e amar o próximo, no seguimento da Palavra revelada pelas Sagradas Escrituras.

A razão pela qual muita gente se afasta da religião, tem a ver com a incompreensão da essência da Boa Nova: os Judeus não aceitaram Cristo porque esperavam a libertação dos seus problemas terrenos em vez de esperarem a libertação do pecado e de todas as suas consequências. O mesmo acontece quando se espera de Deus a resolução dos problemas humanos: os homens procuram que seja feita a sua vontade, pouco se importando com a vontade Divina, se as coisas correm mal, zangam-se como uma criança birrenta em vez de seguir o exemplo Evangélico – faça-se em Mim segundo a Vossa Vontade.

Voltando à IURD, foi largamente condenada a reacção popular; se é certo que a violência é sempre censurável, não é menos certo o Direito a repelir aquilo que é nocivo; a isso se dedica o Estado, no combate ao crime e na perseguição que move às actividades ilícitas. À semelhança do que acontece noutras circunstâncias, então também aqui se podia dizer “coitadinhos dos criminosos que são vítimas da perseguição da polícia e da intolerância dos tribunais”.

Sobre a I. U. R. D. recaem as mais generalizadas suspeitas de actuação ilícita; é certo que as coisas são bem feitas, por profissionais, de modo que a dificuldade reside na prova. Quando rebentou a “guerra” do Coliseu, anunciou-se uma investigação levada a cabo pelo Ministério Público e pelo Ministério das Finanças; à partida, tal investigação estará a decorrer, embora não se tenha ouvido falar mais no assunto.

Todas as considerações que se têm tecido andam à volta da demasiadamente fácil penetração da I.U.R.D. em Portugal: Mal sabia Pedro Álvares Cabral, quando chegou à Terra de Santa Cruz, que, quase 500 anos mais tarde, o processo de colonização se inverteria; basta estar atento para ver os reflexos e as influências das telenovelas na Cultura tradicional Portuguesa. Sem estarmos a debruçar-nos muito sobre a razão da nossa indigência cultural não parecerá muito desacertado dizer-se que ela interessa aos Poderes, unia vez que é mais fácil dominar incultos. Verdadeira Política Cultural seria incentivar a divulgação informativa; a Cultura não tem de ser uma coisa soporífera, pode ser tratada de forma agradável, desde que entregue a quem saiba comunicar. O direito ao entretenimento e à distracção não obriga a que, nessa distracção, se procure imbecilizar as pessoas com veneno cultural.

Disse há tempos o responsável pela SIC, que aquela estação televisiva dava ao público aquilo que ele queria ver; em primeiro lugar, isso não é verdade; nos programas mais vistos, apenas uma telenovela brasileira ocupa posição de destaque e o número de telenovelas transmitido pelas 4 televisões já foi alvo de outros escritos. Mas mesmo que assim fosse, o argumento não colhe: se é de dar às pessoas tudo o que elas quiserem – mesmo o que lhes faça mal – então liberalize-se o consumo de estupefacientes, incentive-se o tabaco, apoie o suicídio, etc., etc.

Há que ter algum cuidado naquilo que se diz e na forma como se diz e procurando dar coisas agradáveis, dê-se o que for de boa qualidade, apto a formar e não a deformar.

Não foi o que aconteceu com a invasão “telenovelense” que nos apanhou desprevenidos, de boca aberta; para além de algumas coisas interessantes, trouxeram aos nossos hábitos comportamentos que nunca foram nossos.

No meio da miséria cultural e espiritual há, no entanto, um núcleo de resistência intocável, que é o sentimento popular de religiosidade – muitas vezes bem diverso do que é cultivado pela Igreja. Quando esse sentimento é atingido por profanações de imagens e outros actos semelhantes a reacção é forte, apaixonada e decidida; a I.U.R.D. não contou com isso, pensando que eram “favas contadas”, tal como aconteceu com as novelas. Encontrou pela frente os herdeiros espirituais de Maria da Fonte, famosa personagem das terras de Lanhoso, também ela defensora de um sentimento popular de religiosidade.

Perguntava alguém, ao que nestas linhas se espraia, qual deve prevalecer: a Razão ou a Paixão, para logo de seguida responder que é a Paixão, pois ela tem sempre razão.

Viva o Norte!

Eleições e futuro

Publicado no Jornal a 03/11/1995

O resultado eleitoral do passado dia l de Outubro foi, sem dúvida, o mais natural por muitas razões.

Após os tempos conturbados de instabilidade revolucionária, do PREC e de uma quase inevitável atracção para o abismo, quando em 1979 surgiu a Aliança Democrática, pela mão do maior Estadista que Portugal conheceu nesta segunda metade do século, uma personalidade salientou-se e foi reconhecida como o melhor Ministro daquele Governo; tratava-se de Aníbal Cavaco Silva; depois foi a tragédia criminosa de 4 de Dezembro e novamente se assistiu ao espectáculo preocupante de um país que tinha perdido a esperança. A AD cavou a sua própria sepultura, veio o Bloco Central e já se desesperava de voltar a ver esta nossa terra “entrar nos eixos”: para onde quer que se olhasse via-se a incompetência e nada mais.

Aconteceu o Congresso da Figueira e sob a orientação de Cavaco Silva, os Portugueses voltaram a pôr a esperança no seu vocabulário.

Quando o PSD concorreu às eleições de 1987, este vosso amigo pensou com os seus botões que a maioria absoluta podia ser atingida à tangente e que o resultado eleitoral seria algo inferior ao de Freitas do Amaral nas presidenciais de 86; sabe-se hoje que o resultado foi superior e o novo Governo teve preocupação de fazer obra, mostrar competência.

Naturalmente cumpriu até ao fim a legislatura e voltou a ganhar em 1991; já nessa altura, um saudoso Amigo que infelizmente já nos deixou, dizia que o trabalho era visível, obra com valor, mas que não faria mal nenhum – muito pelo contrário – se houvesse um “conselhozinho fiscal”.

Veio o 2º Governo Cavaco Silva e foi o que se viu; cria fama e deita-te na cama, como diz o adágio.

A coisa era de tal modo que já há muito tempo, muito boa gente vinha dizendo que era merecida uma ensinadela, o que veio a acontecer.

Por razões que, para já, não se descortinam, o 2^º Governo Cavaco Silva, ao contrário do 1º, foi o retrato fiel de tudo quanto não deve fazer-se; não se sabe, nem ninguém se aventurou a dar explicação para tal comportamento mas ele era um facto e a vitória do PS já se adivinhava.

Foi uma boa vitória, com uma maioria suficientemente confortável para não precisar do apoio de outros partidos mas, ainda assim, sem poder descansar à sombra da maioria absoluta. A experiência mostrou-nos quão nociva pode ser uma tal maioria, entregue a um só partido.

Dificilmente se imagina que um político experiente e inteligente como Cavaco Silva tenha deixado acontecer a calamidade sem a prever nas suas consequências. Ele tinha obrigação de saber que a política do seu 2º Governo era socialmente desastrosa e eleitoralmente mortífera. E tanto o sabia que se afastou para não ter de arcar com o peso da derrota; saiu, como se nada tivesse a ver com tudo aquilo, arranjando um “bombo da festa”. Hoje, ousa-se afirmar que o Congresso do PSD foi ganho por F. Nogueira porque Cavaco Silva assim o quis; a derrota era inevitável; para os seus projectos de candidatura à Presidência da República, convinha-lhe o afastamento; era preciso alguém para queimar. Entre os 3 candidatos o “feliz contemplado” foi F. Nogueira. Santana Lopes nunca se prestaria a esse papel e Durão Barroso se estivesse pelos ajustes – pouco provável! – obteria um resultado eleitoral muito acima do que F. Nogueira obteve, o que não serviria os propósitos de Cavaco Silva que precisava de uma derrota mas de modo a deixar ao PSD a possibilidade de se reerguer pela mão de uma liderança eficaz que Durão Barroso estará em condições de personificar. Vai daí, arranjou-se um personagem sem brilho, cinzento. F. Nogueira é a pessoa ideal para se sentar por detrás de uma secretária, mas não é mediático, não transmite convicção, nem tem carisma e não conseguia aguentar um Comício sem ficar rouco.

Resta saber se o trambolhão não foi maior do que seria desejável; Cavaco Silva, prevendo a derrota, afastou-se para se proteger e poder candidatar-se à Presidência da República, apostando na alternância e na compensação que se tem verificado. Com o PS no Governo, Cavaco Silva, na Presidência da República, aproveitaria para dissolver a Assembleia e convocar eleições no momento em que o PS estivesse mais debilitado, de modo a conseguir a almejada trilogia “Maioria, Governo, Presidente”.

Com uma derrota tão estron­dosa, Cavaco Silva viu-se atin­gido pessoalmente, mas finge ignorar que foi o seu Governo e a sua política quem produziu o resultado obtido pelo PSD.

Resta saber como irá o eleitorado encarar a candidatura de Cavaco Silva; é bem verdade que o Povo tem memória curta e Cavaco Silva é uma figura carismática.

Quanto ao PS espera-se que não seja o mesmo que mostrou noutras alturas tanta incompe­tência; espera-se que A. Guterres seja capaz de personifi­car um novo PS, moldado pelos Estados Gerais, e sobretudo que o velho PS não venha ao de cima.

Estaremos atentos para ver e comentar.